V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA

O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA GARANTIA DE DIREITOS A UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE COM JUSTIÇA SOCIAL

JUSTIFICATIVA

A V Conferência Municipal de Educação de Teresina oportuniza revisitar as políticas públicas que estão sendo implementadas no município de Teresina, de forma a garantir a qualidade de uma educação pública como direito e justiça social. 

A V Conferência será realizada pelo Fórum Municipal de Educação de Teresina em parceria com o Conselho Municipal de Educação de Teresina/CME/THE e com o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Teresina/SEMEC, abordando as políticas traçadas no Plano Municipal de Educação de Teresina – PME/THE e discutidas nos Grupos de Trabalho.

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL:

 Avaliar o Plano Municipal de Educação de Teresina – PME/THE (2015-2025).

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Contribuir para a construção de políticas educacionais que garantam o direito ao acesso, à qualidade e à permanência dos alunos em todos os níveis, etapas e modalidades da educação;
• Construir relatório avaliativo do período analisado, como subsídio para as políticas públicas educacionais no decênio 2015-2025.

PROGRAMAÇÃO

 Local: Centro de Formação Professor Odilon Nunes

Período: 23 e 24 de março de 2023.

 DIA 23/03

 14h às 15h30min – Credenciamento, Momento Artístico-Cultural;

15h30min às 16h30min – Composição da Mesa/leitura do Regimento da V Conferência Municipal de Educação de Teresina;

16h30min às 18h30min – Palestra de abertura

“O Plano Municipal de Educação como instrumento da garantia de direitos a uma educação pública de qualidade com justiça social”

Ministrante: Profº. Drº. José Marcelino de Rezende Pinto (USP). 

Mediador: Profº. Me. Francisco das Chagas Alves Rodrigues (SEMEC). 

DIA 24/03 

09h às 12h – Palestras a partir dos eixos temáticos

12h às 14h – Intervalo/almoço

14h às 17h – Plenária final

Coordenadora: Profª Drª Hostiza Machado Vieira Neves

17h30min – Encerramento

EIXOS TEMÁTICOS

• Eixo 1: Democratização do acesso à Educação Infantil.

Meta 1: Educação Infantil

• Eixo 2: Democratização, inclusão e qualidade no Ensino. Fundamental:

Meta 2: Ensino Fundamental

Meta 5: Alfabetização

Meta 6: Educação de Tempo Integral

• Eixo 3: Democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.

Meta 4: Acesso à Educação Especial

• Eixo 4: Democratização e inclusão na Educação de Jovens e Adultos.

Meta 9: Alfabetização de Jovens e Adultos

Meta 10: Educação Profissional de Jovens e Adultos

• Eixo 5: Democratização do Ensino Médio e Educação Profissional Técnica.

Meta 3: Acesso ao Ensino Médio

Meta 8: Elevação da escolaridade da população do campo, mais pobres e negros

Meta 11: elevação da matrícula da Educação Profissional Técnica.

• Eixo 6: Democratização do Ensino Superior.

Meta 12: Elevação da matrícula no Ensino Superior

Meta 13: Qualificação do quadro docente (mestres e doutores) do Ensino Superior

Meta 14: Elevação da matrícula na pós-graduação strictu sensu.

• Eixo 7: Valorização dos profissionais da educação no âmbito da formação inicial e continuada.

Meta 15: Formação específica de nível superior dos professores da Educação Básica

Meta 16: Formação em nível de pós-graduação dos professores da Educação Básica

• Eixo 8: Valorização dos profissionais da Educação: carreira, remuneração, condições de trabalho.

Meta 17: Equiparação do rendimento médio aos profissionais com escolaridade equivalente

Meta 18: Plano de carreira dos profissionais da Educação Básica. Saúde e financiamento.

Meta 20: Ampliação do investimento público em educação.

• Eixo 9: Gestão democrática: participação popular, controle social e qualidade.

Meta 7: Qualidade da Educação Básica (fluxo escolar e aprendizagem)

Meta 19:  Gestão democrática, participativa

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