O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina (CACS-FUNDEB/THE) realizou, nesta terça-feira (30), sua 5ª reunião ordinária de 2023. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Na pauta, finalização e envio de parecer da prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 2021 no site do Sistema de Gestão de Conselhos (SIGECON/FNDE); Proposta de atualização do link do CACS-FUNDEB/THE no site da Semec (https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/conselho-fundeb/; Estimativas de repasse FUNDEB 2023 para Teresina, com a presença de representantes da Semec; e Homenagem às Mães.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.
A 6ª Reunião Ordinária de 2023 está marcada para 27/06/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
