Os participantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) realizaram 5ª Reunião Extraordinária.
A reunião contou com a presença da contadora geral da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), Agnys Melissa Lima Rocha, para prestar informações sobre a operacionalização da Prestação de Contas do FUNDEB, bem como estimativas para o ano de 2023. Na oportunidade foi apresentado o balancete do FUNDEB referente ao mês de janeiro de 2023.
O CACS-FUNDEB é um colegiado que tem como função acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se a Secretaria de Educação está cumprindo o que determina a legislação vigente. A 6ª Reunião Ordinária de 2023 está marcada para 27/06/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
