O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, juntamente com o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Antônio Meneses, reuniram-se nesta quarta-feira (28) com o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira e a defensora pública Andrea Melo de Carvalho. O encontro teve como objetivo articular parcerias entre as duas instituições.
Uma das propostas discutidas foi a realização de uma oficina a ser realizada com professores e alunos da Rede Pública Municipal de Teresina sobre a lei nº 13.010, mais conhecida como Lei Menino Bernardo, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante. “A perspectiva é que esta oficina, que será realizada por meio da ‘Rede Não Bata, Eduque’, a grande mobilizadora da lei, ocorra em agosto”, diz Djan Moreira.
A segunda proposição da Defensoria Pública do Piauí à Semec é a implementação do Projeto Defensores Mirins, que tem como objetivo apresentar aos alunos do Ensino Fundamental, de forma lúdica, noções básicas de direitos e o papel da Defensoria Pública. “Serão contempladas 12 escolas por ano, sendo uma por mês. O primeiro momento é realizado na unidade de ensino e no segundo momento as crianças conhecem a sede da Defensoria”, explica a defensora pública Andrea Melo de Carvalho.
“Tenho certeza de que a parceria com a Defensoria Pública do Piauí vai agregar bastante com o trabalho já desenvolvido nas escolas municipais. Estamos abertos a tudo o que venha a somar com a educação oferecida pela Prefeitura de Teresina, através da Semec”, diz o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.
