Os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina (CACS-FUNDEB/THE) se reuniram na manhã da última terça-feira (26) no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Eles participaram da 9ª reunião ordinária de 2023 do Conselho.
A reunião tratou sobre contratos de terceirização de mão de obra pela Semec, pagos com recursos provenientes do FUNDEB. Foi realizada a leitura de relatório de inspeção em unidades de ensino da Rede Municipal beneficiadas com prestação de serviços de mão de obra terceirizada (colaboradores), pagas com recursos provenientes do Fundo.
A 10ª Reunião Ordinária do ano será realizada no dia 31/10/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.
