Promover uma educação cidadã, paz social, dignidade humana, e noções jurídicas para os estudantes da rede municipal de ensino de Teresina são os principais objetivos do Programa Municipal Direito na Escola (PMDE), que nesta quinta-feira (24), às 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI.) realizará o evento: “Promovendo a Cidadania e a Segurança no Ambiente Escolar”.
A CPMDE
O Programa Municipal Direito na Escola está sendo implementado de forma gradativa e contínua na rede municipal de Teresina através da Coordenadoria Especial que foi instituída pelo decreto municipal 26.710 de 6 agosto de 2024 e vinculada Secretaria Executiva de Ensino/ SEMEC.
Entre as diversas áreas de atuação do programa estão a formação continuada, cursos livres, busca ativa nas Escolas Municipais, além de parcerias que poderão contribuir com o futuro educacional.
O PMDE busca implantar conhecimentos jurídicos ao cotidiano das escolas de Rede Pública Municipal de Teresina, visando despertar nos estudantes a capacidade reflexiva e de argumentação crítica nos diversos assuntos da sociedade; fomentar a cultura de respeito à cidadania, aos valores éticos e morais e à justiça; oferecer à comunidade escolar noções de Direito com abordagem e maneira compatível com cada nível de ensino.
Além disso, as advogadas e servidoras do magistério Mara Sousa( Coordenadora -Geral e Nailde Ferraz(Assessora Técnica para Relações Institucionais e Parcerias ) explicam que o programa contribuirá na promoção de um ambiente escolar harmonioso. “Através de ações, será possível promover a prevenção e resolução pacífica de conflitos”.
O evento contará com a presença de gestores e pedagogos da rede pública, do secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, membros da gestão municipal, da segurança pública, das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, parceiras do programa que tem como meta alcançar as 321 unidades de ensino e mais de 92 mil estudantes da rede pública municipal.
A Coordenadoria Especial do PMDE tem como público-alvo toda a comunidade escolar, incluindo estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de professores, pedagogos, gestores e outros envolvidos no processo educativo. A criação desta coordenadoria foi um passo importante para garantir que o conhecimento jurídico seja abordado de maneira adequada a cada nível de ensino, com a finalidade de enriquecer a formação dos alunos e fortalecer a atuação dos profissionais da educação.
A implementação do PMDE reflete o compromisso da Semec em proporcionar uma educação que vai além do conteúdo tradicional, perpassando por temas contemporâneos que impactam o cotidiano dos estudantes e integrando princípios de cidadania e justiça desde cedo.
Além disso, a iniciativa busca educar, transformando a comunidade escolar, preparando os alunos para serem cidadãos críticos e conscientes, capazes de contribuir positivamente para a sociedade.
