O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) se reuniu em plataforma online, na manhã desta terça-feira (26/10). Entre os assuntos tratados, a leitura de ata das Reuniões Ordinárias de 27 de julho e 31 de agosto de 2021; a apreciação de balancete do FUNDEB referente ao mês de agosto de 2021, relatório/parecer mensal para aprovação e assinatura; e condições de atuação dos conselhos, garantidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, artigo 33, § 4º.
Com relação às condições de atuação dos conselheiros foi levantada a questão do deslocamento dos membros para a participação das ações e reuniões do CACS-FUNDEB. Segundo o presidente do Conselho, Ridis Santos, a secretária executiva de Gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semec), professora Edileusa Sampaio, tem ciência da situação e está empenhada em sanar as pendências.
Sobre a prestação de contas, o Conselho avalia que a Prefeitura Municipal de Teresina está cumprindo a legislação vigente. Foi apresentado o balancete do FUNDEB referente ao mês de agosto de 2021. Entre os gastos, estão o pagamento da folha de funcionários (efetivos e terceirizados), vigilância ostensiva, vale-transporte, vigilância ostensiva e energia elétrica.
Na reunião também foi tratado sobre o retorno do projeto “Fundeb em Ação”, que resultou na cartilha “Eu racionalizo e preservo o patrimônio público” e será analisado para possível implementação em breve. O programa tem o objetivo de levar a conscientização sobre o uso dos recursos públicos e a conservação do patrimônio público à toda a comunidade escolar de Teresina.
A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 30/11/2021, já na modalidade presencial e não mais online, como tem ocorrido até então.
