O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) realizou, nesta terça-feira (26), a 4ª reunião ordinária de 2022. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Além da apreciação do balancete de fevereiro, com a assinatura do relatório pelos conselheiros presentes, a reunião contou com a participação de técnicos juristas da Semec que explicaram em detalhes como funciona a receita orçamentária do FUNDEB. Os assessores jurídicos Antonio Meneses e Ben Hur de Holanda destacaram como se deu o pagamento dos professores com tal recurso no ano de 2021, ultrapassando o mínimo estipulado para gastos com o magistério e respeitando a lei do Novo FUNDEB.
A 5ª reunião já tem data marcada, os conselheiros voltam a se encontrar presencialmente no dia 31 de maio.
