Para fortalecer as ações de enfrentamento às conjunturas de risco e vulnerabilidade nas quais os direitos de crianças e adolescentes podem ser ameaçados, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) elaborou um protocolo de prevenção e enfrentamento a situações de violação de direitos dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Municipal. O documento foi construído por um comitê intersetorial e apresentado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O protocolo propõe apoio incondicional às unidades de ensino para o fortalecimento da atuação de toda a comunidade escolar no enfrentamento de situações de risco. As equipes receberão capacitação para, no ambiente escolar, identificar e tomar as devidas providências diante de suspeitas de violência, abuso sexual e questões relacionadas à saúde mental.
As promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes assistiram a apresentação do comitê e destacaram a importância do envolvimento da escola em todas essas questões. “A escola deve, de fato, fazer parte do sistema integral de proteção da criança e do adolescente”, pontuou Flávia Gomes.
Para o secretário executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos, a reunião de apresentação do protocolo foi proveitosa. “Esse ainda é um formato parcial, vamos incluir algumas elementos e, assim, oferecer garantia do direito dessas crianças em um cenário de preservação da sua integridade física e mental. Também decidimos tornar esse comitê permanente, agregando vários setores de assistência social, psicologia, direito, entre outros. Outro ponto é a formação dos gestores escolares, essencial para essa rede de proteção”, disse o secretário executivo.
