O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina/Piauí – CACS-FUNDEB/THE está em processo de eleição dos novos membros. O grupo vai atuar no quadriênio 2023/2026.
O edital lançado pela Prefeitura Teresina, junto com a Secretaria Municipal da Educação (Semec) e o presidente do CACS-FUNDEB/THE, regulamenta o processo, que já possui comissão eleitoral e apresenta o dia 10 de novembro como prazo para a divulgação do resultado final. A escolha acontece por meio de assembleias dos segmentos concorrentes. Podem participar alunos, pais de alunos, professores, servidores técnico-administrativos, diretores e demais órgãos e entidades legitimadas pelo edital.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado de representação social que tem como principal função acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo no âmbito da esfera municipal. Serão eleitos para o CACS-FUNDEB/THE até 14 membros, entre titulares e suplentes.
Segundo Ridis Souza, presidente da Comissão Eleitoral, a função de conselheiro não é remunerada e cumpre importante papel social. “É preciso participar ativamente das reuniões, realizar visitas às unidades de ensino quando solicitadas e, principalmente, ter compromisso com a educação, interesse por assuntos inerentes ao acompanhamento e controle social do FUNDEB. Pedimos que os candidatos fiquem atentos aos prazos do edital e as categorias possam realizar suas assembleias de forma democrática para a escolha dos seus representantes legais”, informa Ridis.
