Uma das primeiras medidas do novo presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, foi revogar um medida do último governo que segregava pessoas com deficiência em escolas especiais. O texto que edita o decreto foi uma das normas prioritárias, assinada nas primeiras horas do mandato do presidente e publicado no Diário Oficial da União.
Bolsonaro queria criar a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, que incentivada a criação de escolas e turmas separadas para pessoas com deficiência. A revogação de Lula extingue definitivamente a medida e marca a posição do novo governo em relação ao tema.
Em Teresina, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) já mantinha um posicionamento de incluir cada vez mais os alunos com deficiência em todas as atividades propostas dentro e fora de sala de aula. A equipe da Divisão de Educação Inclusiva avalia como positiva a revogação da proposta anterior, já que considera que a verdadeira inclusão acontece com todos no mesmo caminho, sem segregação.
“Esse passo representa vitória do histórico de luta da pessoa com deficiência, estamos bem felizes. Na prática, o decreto anterior modificava a política nacional de educação especial na perspectiva de educação inclusiva, era um perigoso retrocesso. Foi construído sem diálogo e representava segregação, pois negava as pessoas com deficiência o direito de estudar na escola regular”, explica Amada Kárdia, coordenadora de Educação Inclusiva da Semec. “O que precisamos agora é avançar e combater os retrocessos através de espaços de convivência mais inclusivos, pautados no respeito às diferenças, à diversidade e singularidade dos nossos estudantes”, completa.
