Chamada Pública – Agricultura Alimentar

AVISO Nº 11603319, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a alimentação escolar

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina-SEMEC, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública-CPP, nomeada conforme Portaria nº 106/2025/GAB/SEMEC, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, produzidos por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina e das entidades conveniadas para o ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE.

Os Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais para participar desta Chamada Pública, deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, por um representante legal dos grupos, através do Sistema Eletrônico de InformaçõesSEI, no Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT-SEI, Dispensa de Licitação nº 01/2025/SEMEC/PMT, no período de 28.02.2025 até 19.03.2025, conforme Edital. Maiores informações procurar a Comissão, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-180.

A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 20.03.2025, às 8:30, no Auditório da SEMEC, Rua Areolino de Abreu, 1507, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-180.

As amostras dos produtos a serem adquiridos deverão ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a fase de homologação, conforme Edital, em local previamente estabelecido pela Divisão de Nutrição/GAE/SEMEC, o qual será informado durante a fase de convocação dos classificados.

O Edital estará disponível nos sites da Prefeitura de Teresina, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC e no Diário Oficial do Município (DOM). Este Aviso do Edital ficará disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU) e na forma de mural na SEMEC, em local público de ampla circulação e nas organizações da agricultura familiar.

Informamos ainda que, para encaminhar o projeto de vendas e os documentos de habilitação, faz-se necessário o CADASTRO DE USUÁRIO DOS INTERESSADOS RESPONSÁVEIS, no site https://antigo-prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico, caso tenha dúvidas entrar em contato com PRODATER, e-mail: processoeletronico@pmt.pi.gov.br.

Teresina, PI, 25 de fevereiro de 2025.