EDITAL Nº 001/2026/SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI, no uso das competências que lhe são conferidas, e considerando as atribuições da Comissão Central do Processo de Seleção de Diretores e Diretores-Adjuntos, da Secretaria Municipal de Educação de Teresina, resolve por meio do presente instrumento editalício, estabelecer datas, normas e procedimentos acerca do Processo de Seleção de Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, nos termos da Lei Municipal nº 6.292, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município – DOM n° 4.161, de 16.12.2025.

 

ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O Processo de Seleção de Diretores e Diretores-Adjuntos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, dar-se-á em duas etapas:

          I – Etapa I – Avaliação de Mérito e de Desempenho:

  1. Fase I: Inscrição;
  2. Fase II: Plano de Gestão;
  3. Fase III: Entrevista.

          II – Etapa II – Consulta à Comunidade Escolar:

  1. Fase I: Divulgação do Plano de Gestão à Comunidade;
  2. Fase II: Escolha por meio de Consulta à Comunidade Escolar.

Cronograma do Processo de Seleção de Diretores e Diretores-Adjuntos

ATIVIDADE

PERÍODO
– Lançamento do Edital do Processo de Seleção. 04.02.26
– Impugnação de item(ns) ou do Edital do Processo de Seleção. 05 e 06.02.26
– Resultado das solicitações de impugnação de item(ns) ou do Edital e Publicação do Edital RETIFICADO (se houver). 06.02.26
– Período de Inscrição on-line das Chapas e envio da documentação constante nos Arts. 8º e 9º, deste Edital. 07 a 20.02.2026
– Divulgação do Resultado da Fase I – Inscrições e da Fase II – Análise do Plano de Gestão. 27.02.2026
– Interposição de recurso contra o Resultado da Fase I e II. 02 e 03.03.2026
– Resultado da Interposição de Recurso contra a Fase I e II;

– Divulgação da Relação Definitiva das Chapas aptas para a Fase III com a data e locais das Entrevista.

05.03.2026
– Realização da Fase III – Entrevistas. 06 a 10.03.2026
– Divulgação do Resultado da Fase III – Entrevista. 12.03.2026
– Interposição de recurso contra o Resultado da Fase III – Entrevista 13 e 16.03.2026
– Resultado da Interposição de Recurso contra a Fase III e relação das Chapas aptas a se submeterem à Etapa II – Consulta à Comunidade 18.03.2026
– Composição da Comissão Setorial nas Unidades de Ensino  18 e 19.03.2026
– Reunião com a Comissão Setorial das Unidades de Ensino. 20.03.2026
– Realização da Fase I – divulgação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, da Etapa II nas Unidades de Ensino 23 a 30.03.2026
– Realização da Fase II – Consulta à Comunidade Escolar 31.03.2026
– Divulgação do Resultado da Fase II – Consulta à Comunidade Escolar 01.04.2026
– Interposição de recurso contra o Resultado da Fase II – Consulta à Comunidade Escolar 06 e 07.04.2026
– Resultado da Interposição de Recurso contra a Fase II – Consulta à Comunidade Escolar 08.04.2026
– Homologação do Resultado Final das Chapas Aprovadas por Unidade de Ensino

09.04.2026

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