Na 5ª Reunião Ordinária realizada em plataforma online na manhã desta terça-feira (06/07), membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) deliberaram sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semec) nos meses de abril e maio deste ano e ainda discutiram sobre a aquisição de livros didáticos a serem utilizados pelos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais.
“Os livros vão ampliar o atendimento aos alunos da educação infantil de Teresina. Foram entregues no mês de maio 8.378 exemplares para 168 Cmeis e 14 escolas municipais. Estão no depósito da Semec ainda 1.622 livros que serão distribuídos de acordo com a necessidade das unidades de ensino. Os professores passaram por um treinamento para utilização do material didático e assim repassarem melhor o conteúdo aos alunos”, afirma a gerente de Educação Infantil interina, Gilsânia Nolêto.
Com relação à prestação de contas, o Conselho avalia que a Prefeitura Municipal de Teresina está cumprindo a legislação vigente. Entre os gastos, estão o pagamento da folha de funcionários (efetivos e terceirizados), vigilância externa e vale-transporte.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem mensalmente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.
