O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina (CACS-FUNDEB/THE) realizou, na última terça-feira (27), sua 6ª reunião ordinária de 2023. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
A reunião tratou sobre a apreciação de balancetes do FUNDEB referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, onde os relatórios/pareceres mensais foram aprovados, com a devida assinatura dos conselheiros.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.
A 7ª Reunião Ordinária de 2023 está marcada para 25/07/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
