O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina (CACS-FUNDEB/THE) realizou na última terça-feira (01), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec), sua 7ª reunião ordinária de 2023.
Na pauta da reunião, apreciação de balancetes do FUNDEB referentes aos meses de março e abril de 2023. A aprovação ficou para o dia 15/08/2023, na reunião extraordinária.
A 8ª Reunião Ordinária de 2023 será no dia 30/08/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.
