O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina (CACS-FUNDEB/THE) realizou nesta quarta-feira (30), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a 8ª reunião ordinária de 2023.
Durante a reunião foram apreciados os balancetes do FUNDEB referentes aos meses de março e abril de 2023 e apresentados relatórios/pareceres mensais para aprovação e assinatura dos conselheiros. Prestação de contas do Ensino Infantil (Novos Estabelecimentos), com a assinatura de parecer no SIGECON/FNDE também foi pauta do encontro.
A próxima Reunião Ordinária de 2023 está marcada para o dia 26/09/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.
