A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou, por meio do Conselho de Alimentação Escolar de Teresina (CAE/Semec), reunião junto ao Conselho de Alimentação Escolar Estadual (CAE/Seduc) no auditório da secretaria com o objetivo de discutir sobre a gestão dos recursos e normas alimentares das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
A presidente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Teresina, Andreia Pereira, afirma que, além dos representantes de Teresina e do Governo do Estado, o evento contou com a participação do conselho alimentar do município de Timon. “Foi uma reunião bastante produtiva onde tivemos uma troca de experiência entre cada equipe. Tratamos sobre como os conselhos agem nas visitas em escolas, a prestação de contas e onde cada conselho tem suas dificuldade e onde podemos melhorar”, enfatiza.
Segundo a secretária do CAE/THE, Marlene Nascimento, a reunião foi um momento requerido pelo conselho do Piauí, que acompanha as unidades escolares do Governo do Estado do Piauí, a fim de receberem informações da gestão da Rede Municipal. O conselho estadual, também repassou informações de sua própria atuação. “O conselho municipal visita os fornecedores em parceria com o setor de nutrição. Há também visitas nas escolas para diagnosticar possíveis inconformidades e é enviado um documento para a Secretaria Executiva de Gestão sobre as normativas do PNAE”, pontua Marlene.
O conselho é responsável pelas funções de acompanhamento dos recursos alimentícios enviados às escolas, de assessoramento das definições dos cardápios e da conformidade das normas sanitárias estabelecidas para a alimentação nas instituições de ensino. “Por exemplo, a elaboração do cardápio, o setor de nutrição age em parceria com o conselho, às vezes um alimento não é aceito ou não é viável para a escola, então o CAE pode fazer ponderações e definir estratégias”, enfatiza.
O CAE/Semec é composto por representantes do Poder Executivo, educadores da Rede, pais de alunos e membros da sociedade civil. Anualmente, o Conselho Municipal de Educação (CME/THE) ordena a prestação de contas do município relativas à educação, de modo que o CAE/Semec deve enviar dados coletados nas instituições para a análise, a aprovação, a reprovação e ponderações por parte do CME/THE.
