O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) realizou na manhã de hoje (5) a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2023, no Auditório José Reis Pereira, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina. A pauta principal da reunião tratou acerca do Relatório de Inspeção em Transporte Escolar, realizado na Rede Municipal de Ensino entre os dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023.
A reunião foi um momento de importante diálogo dos conselheiros com técnicos da Divisão de Transportes da Secretaria, de modo a serem discutidas demandas das escolas e Centros municipais de Educação Infantil (CMEIs) quanto ao transporte de alunos, bem como estratégias de solução. “Estamos aqui para prestar um serviço público para as crianças de Teresina, a fim de garantir as melhores condições financeiras para a Rede”, afirma o presidente do CACS-FUNDEB/THE, professor Carlos Alberto Rodrigues, representante do Conselho Municipal de Educação (CME/THE).
A inspeção de transporte escolar apresentada em forma de relatório demonstra um estudo da situação atual das condições do setor em toda a Rede Semec de Teresina, avaliando o serviço em escolas e CMEIs das zonas Leste, Norte, Sul, Sudeste, Rural e Central da capital. O relatório é uma prestação de contas à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), jurisdição ligada ao Ministério da Educação (MEC).
Ministrada pela secretária executiva do CACS-FUNDEB, professora Antônia Magalhães, a reunião tratou também do balanço da aplicação de recursos do CACS-FUNDEB/THE referente ao mês de setembro de 2023 e prestação de contas em relação ao PNATE de 2022.
As Reuniões Ordinárias do Conselho são promovidas regularmente para discussão das necessidades e limites de gastos da Rede Municipal, a fim de adequar a folha de pagamento da Secretaria com o município de Teresina, o estado do Piauí e com o Governo Federal.
