Os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina (CACS-FUNDEB/THE) estiveram reunidos nesta terça-feira (19) no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec), no centro da capital. Eles participaram da última reunião ordinária de 2023 do Conselho.
A reunião teve a presença de representantes da Semec e do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), que prestarem informações sobre despesas com salário maternidade e licença saúde constantes nas prestações de contas do FUNDEB do ano de 2023. Além disso houve a apreciação de balancetes do FUNDEB referentes aos meses de setembro e outubro, relatórios/pareceres mensais para aprovação e assinatura dos conselheiros.
Como foi a última reunião do ano do Conselho, o encontro contou com a Confraternização Natalina, momento de reflexão com dinâmica e troca de presentes.
A primeira Reunião Ordinária do ano de 2024 será realizada no dia 30 de janeiro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.
