Na última terça-feira (30) foi realizada na Secretaria Municipal de Educação (Semec) a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE).
Os conselheiros receberam Agnys Melissa Lima Rocha, da Contadoria Geral do Município, para prestar informações sobre a operacionalização da Prestação de Contas do FUNDEB para Teresina, referente ao exercício de 2023/2024, a saber: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e; Quadro Demonstrativo das Receitas e Despesas com o FUNDEB – SIOPE/FNDE.
Posteriormente foi realizada a apreciação de balancetes do FUNDEB referente ao mês de fevereiro de 2024, relatório/parecer mensal e anual para aprovação e assinatura dos conselheiros. Ocorreu ainda a proposta da 2ª Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 14/05.
Durante a reunião também houve a comemoração dos aniversariantes do mês de abril: Eumar Páscoa Cortez de Souza (06/04); e Maria de Oliveira Sousa Portelada (15/04).
A 5ª Reunião Ordinária de 2024 está agendada para o dia 28/05, na Semec.
Sobre o CACS-FUNDEB/THE
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
