Na manhã dessa terça-feira (18), o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) de Teresina realizou sua 1ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada no Centro de Teresina, e teve como objetivo a análise e deliberação de pautas essenciais para a gestão dos recursos do FUNDEB no município.
A reunião foi aberta pelo presidente do conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, às 8h. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da última reunião ordinária de 2024, ocorrida em dezembro, bem como a ata da eleição do presidente e vice-presidente para o biênio 2025-2026.
Análise de balancetes e novas diretrizes
Um dos principais pontos discutidos foi a apreciação dos balancetes do FUNDEB referentes aos meses de setembro e outubro de 2024, com apresentação de relatórios e pareceres para aprovação e assinatura pelos membros do conselho. Também foi debatido o valor aluno/ano do FUNDEB para 2025, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14/2024.
Informes e encaminhamentos
Durante a reunião, foram apresentados informes sobre a próxima reunião ordinária do conselho, marcada para o dia 25 de fevereiro, e sobre a Portaria MEC nº 77/2025, que trata de diretrizes para a aplicação dos recursos educacionais. Também houve a socialização de informações da reunião do gabinete da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) realizada no dia 2 de fevereiro, além da apresentação dos novos conselheiros representantes do Poder Executivo.
Outro destaque foi a socialização do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do CACS-FUNDEB, ocorrido no dia 13 de fevereiro, em Teresina. Além disso, foram discutidas pautas de relevância para a educação, como o reajuste do piso salarial dos professores e a lei que restringe o uso de celulares nas escolas.
Expedientes e documentos oficiais
A reunião também abordou os documentos expedidos pelo conselho, incluindo ofícios enviados à SEMEC, solicitando assistência técnica, relação de escolas beneficiadas com recursos do FUNDEB e FNDE, participação na elaboração do fluxo financeiro da educação municipal e prestação de informações sobre matrículas e transporte escolar.
Além disso, foram destacados os documentos recebidos pela CACS-FUNDEB, como memorandos e despachos da SEMEC.
A reunião reforça o compromisso do conselho com a transparência e fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDEB, garantindo investimentos que impactam diretamente a qualidade da educação pública municipal.
