Na manhã desta terça-feira (30) os conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) realizaram, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a primeira reunião ordinária do ano de 2024.
A abertura da reunião foi realizada pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, sucedido pela leitura das atas de reuniões ordinárias anteriores. Regina Amorim, coordenadora das Escolas de Tempo Integral do Município, apresentou aos conselheiros informações sobre as escolas da modalidade, pontuando o quantitativo do alunado e suas respectivas estruturas, quadro funcionários e dinâmica de funcionamento.
O valor aluno/ano Fundeb para 2024 foi socializado na reunião. Devido a portaria Interministerial 6/28/12/2023 do MEC/MF, a previsão da receita total do Fundo é de R$287,4 bilhões, um aumento na ordem de 7,3% em relação à última estimativa de receita do Fundeb de 2023.
Também foi pauta da reunião a avaliação e proposta do Plano de Trabalho CACS-FUNDEB/THE/2024 e socialização da tomada de providência para preenchimento de vacâncias no mandado de 2023/2026 do colegiado.
As Reuniões Ordinárias do Conselho são promovidas regularmente para discussão das necessidades e limites de gastos da Rede Municipal, a fim de adequar a folha de pagamento da Secretaria com o município de Teresina, o estado do Piauí e com o Governo Federal.
