O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Teresina (CACS-FUNDEB/THE) realizou, na manhã desta terça-feira (20), sua 2ª Reunião Extraordinária de 2025. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões dos Conselhos, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), reunindo conselheiros titulares e suplentes para discutir temas relacionados à gestão e transparência dos recursos destinados à educação básica.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, que iniciou os trabalhos com a leitura da ata da reunião anterior, realizada em 29 de abril. Em seguida, foram apresentados os balancetes do Fundeb referentes aos meses de fevereiro e março, acompanhados de pareceres técnicos. Os documentos foram analisados e aprovados pelos conselheiros titulares e suplentes presentes na sessão.
Durante os informes, foram compartilhadas atualizações sobre o cenário do financiamento educacional, como a Portaria Interministerial nº 4, de 30 de abril de 2025, que trata da nova estimativa de complementação da União ao Fundeb para este ano.
Também foram socializados conteúdos informativos sobre temas relevantes da política educacional, incluindo o reajuste dos repasses do Fundeb, a previsão de recursos adicionais em 2025 e discussões promovidas pelo FNDE sobre o fortalecimento da gestão educacional e os critérios para aquisição de ônibus escolares. Análises sobre a distribuição futura dos recursos do fundo também fizeram parte da pauta.
A reunião reforçou ainda o convite à VI Conferência Municipal de Educação de Teresina, que acontecerá nos dias 22 e 23 de maio, além da confirmação da 5ª Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB, marcada para o próximo dia 27.
Transparência e participação
A pauta incluiu também a apresentação de documentos expedidos pelo Conselho, como ofícios referentes ao afastamento de servidor para férias, envio de frequência funcional e convocação dos conselheiros. Relatórios mensais de análise dos recursos do Fundeb foram encaminhados ao Gabinete da SEMEC, à Câmara Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Federal.
Entre os documentos recebidos, destacam-se despachos administrativos da Secretaria Municipal de Educação relacionados ao acompanhamento de processos internos.
O trabalho do CACS-FUNDEB/THE reafirma o compromisso da SEMEC com a transparência, a participação social e a boa gestão dos investimentos públicos na educação básica municipal.
