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Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) se reuniram, em plataforma online, na manhã desta terça-feira (28/09). Na pauta, a leitura de ata das Reuniões Ordinárias de 25 de maio e 06 de julho de 2021; apreciação de balancetes do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021, relatório/parecer mensal para aprovação; e apreciação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB, para aprovação; e resposta da Secretaria Municipal de Educação (Semec) a ofício do CACS-FUNDEB/THE sobre despesas com vales transportes.

No início da reunião, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Antônio Meneses, se manifestou sobre solicitação do CACS-FUNDEB à Secretaria, onde se pleiteia retirar da fonte de pagamento do FUNDEB e efetivar ressarcimento de valores correspondentes a utilização da referida fonte de pagamento, do exercício de 2021, as despesas referentes a pagamento de vales transportes que não possui a contrapartida do servidor.

Segundo Meneses, “a concessão do auxílio transporte possui justificativa legal, e está vinculado a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias de cargo, conforme se dispuser em regulamento. Alegar dificuldades para acompanhamento da prestação de contas da despesa não justifica a suspensão do exercício do direito ou fundamenta a ilegalidade na aplicação do recurso”.

Com relação à prestação de contas, o Conselho avalia que a Prefeitura Municipal de Teresina está cumprindo a legislação vigente. Foi apresentado o balancete do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021. Entre os gastos, estão o pagamento da folha de funcionários (efetivos e terceirizados), vigilância externa e vale-transporte. Por fim, o Regimento Interno do CACS-FUNDEB foi apresentado e aprovado pelos membros do Conselho.

A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 26/10/2021.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem mensalmente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.

O secretário municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, acompanhado de equipe técnica, recebeu na manhã desta segunda-feira (27) a secretária de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Karla Berger, e a assistente social da secretaria, Caroline Leal.

O encontro teve como objetivo a articulação e o fortalecimento da parceria entre os dois órgãos para o retorno presencial das atividades do Serviço de Atendimento Integral às Mulheres e suas Crianças: Florescer, executado pela SMPM.

Segundo o secretário de Educação, Nouga Cardoso, a parceria entre os dois órgãos é importante para melhorar o atendimento dado pela Prefeitura de Teresina às mulheres e suas crianças, em vários aspectos. “A Semec está de portas abertas para dar suporte a ações e políticas públicas voltadas às famílias teresinenses, em especial as que demandam maior atenção, no caso da Secretaria da Mulher, políticas públicas que visem a proteção da mulher, e por extensão, aos seus filhos”, diz Nouga Cardoso.

“O Florescer atende mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou violência e suas crianças. São três sedes do serviço: um na zona Norte, no bairro Matadouro; um na zona sudeste, no Alto da Ressurreição e no Salobro, zona rural de Teresina. Devido à pandemia, estávamos atendendo de forma híbrida e a partir do dia quatro de outubro retornamos de forma presencial”, explica Karla Berger.

Na reunião também se discutiu sobre o Dia Municipal e Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro. No projeto Meninas Ocupam, elas terão por um dia a experiência de viver uma situação de poder. Uma menina ocupará o lugar de algum (a) gestor (a) público (a) municipal.

Com apresentação de vídeos e apresentações de crianças surdas atendidas pelas escolas da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou, no último sábado (25), uma ação de inclusão no Parque da Cidadania com a presença de educadores, pais, alunos e comunidade.

Setembro é o mês da visibilidade da Comunidade Surda Brasileira, quando várias iniciativas acontecem em todo o país para conscientizar sobre a importância da inclusão e comemorar as conquistas da comunidade surda.

A programação teve início com as boas-vindas, através dos professores interpretes da Semec. Em seguida, os alunos da rede municipal mostraram o que já aprenderam em sala de aula, através da comunicação de sinais. Os alunos do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) realizaram apresentações em vídeo, demonstrando situações que acontecem no dia-a-dia, enfrentando todas as dificuldades de comunicação, no diálogo com quem ainda não se adaptou à língua de sinais. Os vídeos foram criados e dirigidos pelos próprios alunos do curso. “São turmas que contam com pedagogos, psicólogos, servidores públicos, estudantes, todos que se inscreveram nas turmas ofertadas pela Semec. Na verdade, saber libras, nem que seja o básico, já contribui bastante com o entendimento entre as pessoas”, ressalta o secretário executivo de Ensino da Semec, professor Kleyton dos Santos.

“O evento teve como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a acessibilidade do surdo ao trabalho, à educação e à saúde, possibilitando assim melhores condições de vida, dignidade e cidadania; bem como divulgar as conquistas obtidas pela comunidade surda ao longo dos anos. A Semec irá sempre ofertar cursos para formação bilíngue de surdos”, disse a coordenadora da Educação Inclusiva da Semec, Amanda Kárdia, acrescentando que a coordenação está acompanhando de perto todas as ações desenvolvidas junto às escolas da rede municipal.

O professor Luiz Cláudio, da Universidade Federal do Piauí, que é surdo, participou do evento a convite da Semec e disse que se sentia muito feliz em poder contribuir com a comunidade surda do Piauí. Ele contou um pouco de sua história. “Projetos como estes são de extrema importância para a formação das crianças. Eu enfrentei algumas dificuldades, mas alcancei meu objetivo. Espero que os familiares de cada criança tenham interesse em aprender a se comunicar com estas pessoas que são surdas. Nós nos sentimos mais próximos, ouvidos e entendidos. Eu recordo de minhas dificuldades e hoje vejo as crianças interagindo, tendo oportunidade de aprender mais sobre sua língua. Desejo que a cada dia possamos conquistar mais espaços”, declara Luiz Cláudio.

As sextas-feiras são os dias oficiais das vistorias do secretário Nouga Cardoso e da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semec) às unidades de ensino da rede municipal. Com o foco de hoje (24) nas escolas e

CMEIs da zona Sul, o secretário iniciou seu itinerário na Escola Municipal Parque Piauí. Recebido pela diretora, Valéria Thayse, e pelo diretor adjunto, Francisco Maciel, Nouga pôde acompanhar o resultado da organização escolar para o retorno híbrido.

A escola retornou às atividades na segunda-feira (20) e sua equipe pedagógica se sente preparada e assistida pela Semec. “A escola está preparada, o que é responsabilidade da gestão. A Secretaria fez o possível para o nosso retorno. Estamos felizes com a visita do secretário hoje, pois ele vai de perto ver e se assegurar que nossa escola está preparada e segura”, declarou a diretora.

Durante a visita, os diretores mostraram mais espaços a serem aproveitados na escola e solicitaram uma intervenção da Semec na quadra poliesportiva da unidade.

Seguindo o cronograma de vistoria, o secretário foi à Escola Municipal Areias, onde foi recebido pela diretora Taysa Nascimento e sua equipe. A diretora apontou questões estruturais que precisam ser transformadas para o melhor acolhimento dos alunos, como ampliação do refeitório e cobertura da quadra. “Estamos otimistas. O secretário Nouga deu uma posição resolutiva em resposta às queixas de nossa escola”, pontua a diretora.

A Escola Municipal Professora Zoraide Almeida e o CMEI Angelim IV foram as últimas unidades a serem vistoriadas pelo secretário e sua equipe técnica. Nouga Cardoso conversou com a equipe pedagógica para ouvir e melhor atender os estudantes e profissionais dessas unidades.

Também participaram da visita: o coordenador do Grupo de Trabalho Programa de Desenvolvimento da Educação da Semec, Reynaldo Ximenes, e o vereador ativo nas pautas de educação e cultura Luis André.

O professor de educação física e coreógrafo Roberto Freitas acaba de lançar o livro da sua dissertação de mestrado, que destaca a trajetória do Cordão Grupo de Dança, coletivo formado por alunos e ex-alunos da Escola Municipal João Porfírio de Lima Cordão.

Roberto Freitas é professor da Rede Municipal de Teresina e montou o grupo, em 2005, nas aulas de educação física da escola. O objetivo inicial era incentivar as crianças a movimentar o corpo e se perceberem enquanto sujeitos únicos. Porém, o grupo cresceu e passou a colecionar prêmios em festivais de dança, inclusive fora do país.

Em seu trabalho no mestrado, Roberto cartografou o Corpo~Cordão. O livro foi publicado a partir da aprovação em edital público lançado pelo Conselho Regional de Educação Física, compondo o Selo Acadêmico. O professor usou como base narrativas de vida de jovens dançantes, mergulhando nos atravessamentos de cada trajetória. Nos agradecimentos, destacou o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) em seus projetos.

“O livro vem de uma pesquisa cartográfica, mapeando algumas conexões da trajetória de vida de jovens dançantes, membros do Corpo~Cordão, considerando que tais conexões atuaram como provocadoras de outros caminhos possíveis para a vida daqueles jovens, criando possibilidades e, no caso desse corpo, afirmando a vida como obra de arte”, explicou o autor.

Para acessar o livro: 2021 1 Corpo_Cordão e-book