Com o tema “Conselho do FUNDEB: como potencializar o controle social?”, a Formação dos Conselheiros 2025 reuniu, nesta terça-feira (7), conselheiros, técnicos, gestores da rede municipal de ensino e representantes de 14 cidades do Piauí, para um dia inteiro de aprendizado e troca de experiências sobre o funcionamento e a fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Ismael Santos/SEMEC
O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos e ampliar o conhecimento sobre instrumentos de acompanhamento e prestação de contas, reforçando a importância do controle social como parte essencial da boa gestão pública. “Esperamos que este encontro fortaleça ainda mais o papel do controle social, aprofunde o conhecimento dos conselheiros sobre as normas e instrumentos legais, e estimule a atuação responsável e transparente de cada um. Que o dia de hoje seja de aprendizado, diálogo e parceria entre o CACS-FUNDEB, o poder público, os órgãos de controle e a sociedade civil. Muito obrigado e um excelente evento a todos!”, ressaltou Carlos Alberto Rodrigues, Presidente do CACS-FUNDEB/THE.
Entre os palestrantes, o Promotor de Justiça, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, do Ministério Público do Piauí, destacou a necessidade de ampliar a cultura de transparência e o uso de ferramentas digitais.
Ismael Santos/SEMEC
“Nossa palestra visa instigar os conselheiros a acessarem mais os portais de transparência. Os portais de transparência não são perfeitos, mas ele já contém muitas informações que, infelizmente, o cidadão comum, mesmo conselheiros, não verificam. E lá nós temos informações importantíssimas para a gente, no caso dos conselheiros do FUNDEB, controlar as despesas, as receitas e assim fazer um melhor acompanhamento na gestão, seja ela municipal, ou seja, ela estadual”, afirmou.
Representando a Controladoria-Geral da União (CGU), Edilson Corrêa Alves reforçou a importância da orientação e do apoio técnico aos gestores e conselheiros.
“A CGU atua no monitoramento de políticas públicas. A gente não fiscaliza, mas ajuda orientando e informando como deve ser feito, a aplicação dos recursos, quais são os critérios de avaliação que a CGU usa. E acredito que com isso a gente contribua para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão”, explicou.
Além das discussões conduzidas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladorias, o evento contou com mesas e oficinas sobre o financiamento da educação, análise das prestações de contas, funcionamento dos conselhos e integração com instâncias de controle externo.
Ismael Santos/SEMEC
Durante a abertura, a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) foi representada por Carmen Portela, que destacou em sua fala: “O FUNDEB é o motor de nossa educação básica, e a atuação vigilante e propositiva desse Conselho garante que cada centavo chegue à ponta: à sala de aula, ao transporte escolar, à merenda de nossos alunos e à valorização dos nossos profissionais. A formação de hoje é fundamental, porque oferece ferramentas para que vocês, digo nós, transformemos a participação em impacto real. O sucesso da nossa educação depende diretamente de como utilizamos os recursos, e o controle social é o principal guardião dessa aplicação”.
A Formação dos Conselheiros 2025 é uma iniciativa do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Teresina (CACS-FUNDEB/THE), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), e reforça o compromisso da gestão com a transparência e a valorização dos espaços de controle social na educação pública municipal.
