A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) participou, nessa terça-feira (28), da formação dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb) de Teresina. O evento integrou o plano de ação 2026 do colegiado e teve como foco o fortalecimento da atuação dos conselheiros na fiscalização dos recursos públicos da educação.
A programação contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Ismael Silva, e do assessor técnico especializado da SEMEC, Cristian Franklin, além de representantes de órgãos de controle e instituições parceiras. A formação foi realizada no Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco, reunindo conselheiros titulares e suplentes em um dia de atividades teóricas e práticas.
Durante o encontro, foram promovidas oficinas voltadas ao uso de portais de transparência e ferramentas de acompanhamento da execução orçamentária, com ênfase no Projeto Ábaco – “Abrindo as Contas”, iniciativa desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O Assessor Técnico Especializado da SEMEC, Cristian Franklin, destacou a relevância da capacitação para o fortalecimento do controle social:
“É muito importante esse tipo de formação, de uma maneira prática. Foi importante para cada conselheiro, no sentido de melhorar a nossa função na fiscalização dos recursos públicos provenientes da educação, no caso do Fundeb”, afirmou.
O Presidente do CACS/Fundeb, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, também ressaltou a importância do momento formativo e explicou os objetivos da ação. Segundo ele, a iniciativa faz parte do planejamento anual do conselho e busca qualificar ainda mais a atuação dos conselheiros:
“No plano de trabalho de 2026, incluímos uma formação com a oficina de pesquisa nos portais de transparência, com ênfase no projeto do Ministério Público ‘Abrindo as Contas’, dentro do Projeto Ábaco. Contamos com o apoio de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria Municipal de Finanças. O objetivo é capacitar conselheiros e conselheiras para que possam utilizar esses mecanismos e, assim, aprimorar a fiscalização e dar mais qualidade à atuação no controle dos recursos do Fundeb”, explicou.
A formação teve como principal objetivo qualificar os conselheiros para o exercício pleno de suas funções, promovendo maior eficiência, responsabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos da educação básica.
A participação da SEMEC reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do controle social e com a garantia da correta aplicação dos recursos destinados à educação, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino em Teresina.
O resultado representa um salto expressivo em relação a 2024, quando a cidade ocupava a 8ª posição, com 57,25% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano. Agora, Teresina alcança 80,58%, consolidando-se como referência nacional na alfabetização na idade certa.
No CMEI Zélia Gattai, a equipe foi recebida pela diretora Socorro e pela vice-diretora Carlota. Em seguida, a comitiva esteve no CMEI Júlio Romão, onde foi recepcionada pela diretora Francisca Cerejo e pela diretora adjunta Francisca Janine.
Ao todo, apenas 10 Capitais conquistaram o Selo Ouro em todo o país. No Nordeste, apenas quatro cidades chegaram a esse nível, o que reforça ainda mais o destaque de Teresina no cenário nacional.
A educação faz parte da dimensão Sociedade, nos pilares Acesso à Educação e Qualidade da Educação. Nesse recorte, Teresina alcançou 58,39%, garantindo a 3ª colocação entre as capitais do Brasil e a liderança entre as capitais nordestinas.
