A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) participou, da 12ª Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB/THE), referente ao ano de 2025.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, e teve início com a leitura e apreciação da ata da reunião ordinária realizada em 25 de novembro de 2025. Entre os principais pontos da pauta, destacou-se a participação técnica da SEMEC, por meio dos contadores Adriano Garcês Soares e Agnys Melissa Lima Rocha, que apresentaram a prestação de contas do FUNDEB referente ao mês de novembro de 2025, além do relatório e detalhamento do RREO/SIOPE, relativos ao 5º bimestre do ano.
Durante o encontro, os conselheiros analisaram e apreciaram o Relatório SIOPE/RREO do período, bem como o balancete do FUNDEB referente ao mês de novembro, que resultou na emissão de relatório e parecer mensal para aprovação e assinatura. As discussões reforçaram a importância da atuação conjunta entre o Conselho e a SEMEC para assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à educação pública municipal.
Na etapa de informes, foram apresentados o calendário das reuniões ordinárias e extraordinárias do CACS-FUNDEB/THE para o ano de 2026, além da socialização de reportagens e comunicados de órgãos como FNDE, MEC e Tesouro Nacional, com destaque para ações relacionadas ao Fundeb, ao PNLD Literário, à política de transporte escolar e a cursos de formação na área.
Também foram destacados os ofícios encaminhados pelo CACS-FUNDEB/THE ao Gabinete da SEMEC, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), à Câmara Municipal de Teresina e ao Ministério Público Federal, referentes à análise dos recursos do FUNDEB do mês de novembro de 2025, além de solicitações administrativas direcionadas à Secretaria.
A reunião foi encerrada com a confraternização natalina do CACS-FUNDEB/THE 2025, marcando o fechamento das atividades do Conselho no ano. A participação da SEMEC reafirma o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas educacionais em Teresina.
