A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina realizou na manhã da segunda-feira (9), a Sessão Pública para análise da documentação de habilitação e dos projetos de venda referentes à Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026.
A sessão foi conduzida pela Comissão da Chamada Pública (CCP) e teve como objetivo verificar a regularidade da documentação apresentada por fornecedores individuais, associações e cooperativas interessadas em participar do certame, conforme critérios estabelecidos no edital.
Durante a análise, a Comissão identificou pendências e inconformidades documentais em parte dos proponentes, incluindo informações incompletas, documentos vencidos ou fora dos padrões exigidos. Diante disso, foi deliberada, por unanimidade, a prorrogação do prazo por cinco dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para que os interessados possam sanar as pendências apontadas.
Em razão da prorrogação do prazo para regularização documental, a Comissão informou que o julgamento dos documentos de habilitação e a análise dos projetos de venda ocorrerão em etapa posterior, após a entrega e verificação das correções solicitadas.
A SEMEC reforça que a Chamada Pública da Agricultura Familiar é um instrumento fundamental para garantir uma alimentação escolar saudável e de qualidade, além de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável.
As informações detalhadas sobre a sessão, bem como a relação de pendências identificadas, estão disponíveis na Ata da Comissão da Chamada Pública, que pode ser consultada pelos interessados.
