A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina realizou na manhã da segunda-feira (9), a Sessão Pública para análise da documentação de habilitação e dos projetos de venda referentes à Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026.
A sessão foi conduzida pela Comissão da Chamada Pública (CCP) e teve como objetivo verificar a regularidade da documentação apresentada por fornecedores individuais, associações e cooperativas interessadas em participar do certame, conforme critérios estabelecidos no edital.
Durante a análise, a Comissão identificou pendências e inconformidades documentais em parte dos proponentes, incluindo informações incompletas, documentos vencidos ou fora dos padrões exigidos. Diante disso, foi deliberada, por unanimidade, a prorrogação do prazo por cinco dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para que os interessados possam sanar as pendências apontadas.
Em razão da prorrogação do prazo para regularização documental, a Comissão informou que o julgamento dos documentos de habilitação e a análise dos projetos de venda ocorrerão em etapa posterior, após a entrega e verificação das correções solicitadas.
A SEMEC reforça que a Chamada Pública da Agricultura Familiar é um instrumento fundamental para garantir uma alimentação escolar saudável e de qualidade, além de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável.
As informações detalhadas sobre a sessão, bem como a relação de pendências identificadas, estão disponíveis na Ata da Comissão da Chamada Pública, que pode ser consultada pelos interessados.
A abertura do ano letivo de 2026 da rede municipal de ensino foi realizada na Escola Municipal Professor José Gomes Campos, localizada no Parque Wall Ferraz, bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. O momento reuniu alunos, pais, gestores, professores e servidores, marcando o início das atividades escolares na unidade.
Como parte da programação de abertura do período letivo, a SEMEC realizará um evento oficial de início do ano letivo, às 8h, na Escola Municipal José Gomes Campos, localizada no bairro Santa Maria da Codipi, na zona norte de Teresina. A solenidade contará com a presença do prefeito Sílvio Mendes, além de gestores, professores, alunos e representantes da comunidade escolar.
A educação faz parte da dimensão Sociedade, nos pilares Acesso à Educação e Qualidade da Educação. Nesse recorte, Teresina alcançou 58,39%, garantindo a 3ª colocação entre as capitais do Brasil e a liderança entre as capitais nordestinas.
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