Destaques

O secretário municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (26/07) com representantes do Conselho Regional de Psicologia 21ª região (CRP 21) e Conselho Regional de Serviço Social 22ª região (CRESS-PI) para discutir a implementação no município da Lei Federal 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. O encontro foi intermediado pelo vereador Leonardo Eulálio.

“Na estruturação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Semec não contamos com assistente social e psicólogo. Portanto não existem vagas a serem providas. Desta forma, teremos que criar estes cargos e apresentar junto à Câmara Municipal de Teresina para apreciação. Vamos fazer um esforço para resolver esta demanda ainda neste semestre, para oferta em 2022. Além destes profissionais, também precisamos contar com nutricionista”, afirma o secretário Nouga Cardoso.

Na reunião, ficou acertado que o CRP 21 e o CRESS-PI integrarão a comissão com corpo técnico da Semec para estudos e ampliação de diálogo sobre a criação de indicativo de lei municipal. O vereador Leonardo Eulálio se prontificou a levar a pauta à Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina para análise e posterior encaminhamento para a criação da lei municipal.

Foi levantada também a possibilidade de se fazer um remanejamento de psicólogos e assistentes sociais de outros órgãos do município, como a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) para a Semec. “Vamos analisar junto à Prefeitura se esta é uma opção viável”, conclui Nouga Cardoso.

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Em um novo contexto de sala de aula desencadeado pela pandemia, quando os professores se reinventaram para conquistar a atenção dos alunos, docentes da Rede Municipal de Teresina passarão por capacitações em novas metodologias de ensino, com o Projeto Educação 4.0. Nesta terça-feira (27), acontece a live de lançamento do projeto, as 13h.

A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e do Programa THEch, com execução da Softex.
Com duração de dois meses, o Projeto Educação 4.0 oferecerá 50 vagas para a Turma 1 e duas trilhas de conteúdo, além de dicas sobre como utilizar a gamificação em classe e ferramentas para aulas EAD. Os conteúdos poderão ser acessados até mesmo via celular e um certificado de atualização profissional será entregue aos que concluírem o programa.

“É um esforço conjunto para preparar os professores com as tendências de ensino, trazendo inovações educacionais para a rotina de sala de aula. Assim buscamos maior engajamento dos alunos, com um aprendizado cada vez mais participativo”, afirma o secretário executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos.

O lançamento do Projeto Educação 4.0 será realizado pelo Instagram do Programa THEch, com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Eulálio; do secretário executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos; e do coordenador do Programa THEch, José Bringel Filho.

Os atletas que atuarão como monitores de judô nas escolas municipais de Teresina estão passando por capacitações na Associação de Judô Expedito Falcão. A entidade é parceira da Secretaria Municipal de Educação (Semec) no Projeto Superação, que leva a modalidade esportiva a oito unidades de ensino este ano.

A primeira capacitação foi sobre perfis comportamentais e relações interpessoais, com a proposta de preparar a equipe para atender bem os alunos. Juliana Barreto, Coach Integral, ministrou palestra sobre todos os aspectos que envolvem o desenvolvimento humano.

“Diante do atual cenário causado pela pandemia, buscar se preparar profissionalmente é o grande diferencial. E saber como atender, enfrentando as dificuldades do dia a dia durante as aulas, se torna cada vez mais importante”, afirma o judoca Expedito Falcão.

Um dos jovens monitores que chega à escola para trabalhar com os estudantes os fundamentos do judô conhece bem a realidade da turma que vai comandar. Waldrian Leite é ex-aluno da Escola Municipal Parque Piauí, conheceu o esporte aos 9 anos na primeira edição do Projeto Superação e volta como monitor na escola onde deu os primeiros passos.

“O judô foi muito importante na minha formação e quero fazer parte disso na minha comunidade. É emocionante voltar para o mesmo lugar onde comecei nesse esporte, dessa vez podendo ajudar outras crianças a descobrir o que o judô traz de bom para nossa vida”, declarou Waldrian.

Para construir um plano seguro de retomada das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está dedicada a discussões com grupos diversos, ouvindo sugestões para a reestruturação do plano. Nesta quinta-feira (22), a equipe técnica convidou 15 diretores de escolas da Educação Infantil ao Ensino Fundamental para contribuir com o plano de ação.

O grupo focal é composto por diretores de unidades de ensino com realidades diferentes, tanto da zona urbana quanto rural. Eles conheceram as diretrizes já pensadas pela Secretaria, que trata sobre uma retomada gradual no formato híbrido, e colocaram suas impressões com base na realidade de suas escolas. Também participaram da reunião membros do Conselho Municipal de Educação de Teresina, que acompanha de perto as discussões sobre o assunto.

“As considerações feitas pelos gestores serão importantes na conclusão do documento que norteará as unidades de ensino sobre os protocolos de retomada”, destacou o secretário executivo de Ensino, Kleytton Halley dos Santos.

De acordo com a Semec, 98% dos trabalhadores da educação já tomaram a primeira dose da vacina na capital. A proposta da Prefeitura de Teresina é iniciar o semestre, dia 04 de agosto, ainda no formato remoto, mas começar uma retomada gradual a partir da segunda semana do mês de agosto, inicialmente com as turmas de 1º, 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, também a Educação de Jovens e Adultos. Todas as escolas deverão retornar as atividades com parte dos alunos assistindo aulas presencialmente e os demais no formato online.

Entre as principais medidas estão o distanciamento entre alunos e professores, uso obrigatório de máscara e a restrição de atividades que possam gerar aglomeração.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa, sobre o pagamento de décimo terceiro salário e férias remuneradas aos professores substitutos, que protocolou solicitação junto a Procuradoria Geral do Município. Porém, obteve parecer desfavorável.

A Procuradoria declara que servidores temporários não fazem jus a esses benefícios, com base na Lei Municipal 3.290 e também por julgamento do Supremo Tribunal Federal, no RE 1.066.677. Os professores são remunerados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que não permite à Semec escolha de efetuar ou não pagamentos fora da aplicação legal.

No parecer, a PGM incentiva a elaboração de um projeto de lei que possa incluir juridicamente o direito a décimo terceiro e férias para esse tipo de contratação.

A Semec também destaca que os professores substitutos são chamados para ocupar, por tempo determinado, o lugar de docentes em licença ou afastados.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) vai realizar no mês de agosto o Censo dos Professores Públicos Municipais de Teresina 2021. O objetivo é ter informações mais detalhadas dos mais de 4 mil docentes que atuam nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.

“Com esse recadastramento, que será realizado de forma online, nós teremos a atualização das informações dos servidores da Semec. Assim a Secretaria vai ter um controle mais efetivo dos dados, como por exemplo, quem está afastado, quem tem direito a promoção, todo o conjunto de informações funcionais que são essenciais dentro do serviço público”, explica o secretário executivo de ensino da Semec, Kleytton dos Santos.

A plataforma é desenvolvida pela RGM Tecnologia, empresa que presta consultoria à Semec, em parceria com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). “Este será o primeiro censo da Rede Municipal de Ensino de Teresina 100% Web, por meio de formulário eletrônico, que permite maior rapidez na geração e obtenção das informações. Os dados coletados podem ser periodicamente atualizados pela Semec”, afirma Juliano Dornelas, consultor da RGM Tecnologia.

“A previsão é que a plataforma seja lançada na próxima semana e em 15 dias se inicie o recadastramento dos professores. Todas as informações serão armazenadas de forma segura no datacenter Cloud da Prodater, em conformidade com a base de dados do sistema de recursos humanos corporativo da Prefeitura Municipal de Teresina, conclui Kleytton dos Santos.

Fonte: Ascom MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta quarta-feira (21), audiência extrajudicial com o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, e integrantes da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Teresina para acompanhar o plano de retorno às atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, que atualmente responde pela 38ª Promotoria de Justiça, conduziu a reunião.

Na abertura do diálogo, Flávia Gomes relembrou a atuação do MPPI no processo de garantia do direito à educação no contexto pandêmico. “Temos acompanhado todo esse processo da educação na pandemia. Tanto a nível de Caodec, como de 38ª promotoria de Justiça de Teresina. Essa não é a primeira audiência. Já fizemos outras. E, agora, vamos orientar que esse retorno aconteça, com diversas recomendações. Como a priorização das séries da alfabetização, cumprimento de protocolos, acolhimento e avaliação diagnóstica”, descreveu.

De acordo com o secretário de Educação, Nouga Cardoso, o retorno deve ocorrer ainda no segundo semestre deste ano. “Já solicitamos à Fundação Municipal de Saúde que reúna o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para que tenhamos um parecer; solicitamos a visita da Vigilância Sanitária nas escolas e estamos realizando o processo de busca ativa, com assistência presencial. Nosso compromisso é para que possamos ter um retorno das aulas presenciais no início de agosto”, disse.

Ações de sensibilização das famílias a respeito da importância da manutenção do vínculo escolar e a antecipação da segunda dose para os profissionais da educação foram sugeridas pela promotora de Justiça Flávia Gomes.

A gerente de Assistência ao Educando, Keyla Cardoso, informou que a alimentação escolar tem sido distribuída semanalmente.

O MPPI expedirá recomendação, onde serão concedidos 10 dias para que a prefeitura de Teresina apresente o plano de retorno ao regime presencial.

A audiência teve também a participação do secretário executivo de ensino Kleytton dos Santos; da assistente técnica Ilhiane Rossy e do assessor técnico Cláudio Soares.