O que é o Fórum?

Trata-se de um órgão Colegiado instituído pelo Decreto Municipal Nº 14.918/2015, de 30 de março de 2015, com sede e foro na cidade de Teresina-PI. Atualmente com endereço na Rua Areolino de Abreu, 1507/centro norte (CEP 64000-180). Suas atuação e atribuições estão em conformidade com os preceitos previstos na Lei Nº 9.394/96, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano nacional de Educação-PNE e pelas regras que constam em seu Regimento Interno.

REPESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC)

Titular – Francisco das Chagas Alves Rodrigues (Presidente)

Suplente – Joanice Francisca Pereira Santos

EQUIPE TÉCNICA

Edilson Pereira do Nascimento

Eline Carla Machado Brito Galvão de Sousa

Francisca Thamilla Lima dos Reis

Maria Socorro Nogueira Marreiros Nunes

FUNÇÕES

Exerce as funções deliberativas, mobilizadora, consultiva e de acompanhamento das ações que garantam a democratização da gestão e qualidade social da educação, tendo como princípio a democracia e o diálogo, com vistas a integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar, numa abordagem sistêmica, visando contribuir com a consolidação de uma educação de qualidade, considerando o planejamento e gestão, o financiamento, a formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação e a garantia das condições de oferta escolar com qualidade social e, ainda, o acompanhamento da execução e avaliação do PME.

NATUREZA

Apresenta na sua natureza, os princípios de cooperação, participação e representatividade da sociedade civil e órgãos públicos, na gestão da educação de qualidade, tendo a finalidade de acompanhar e avaliar a execução do PME.

COMPOSIÇÃO

• Compõe-se por membros titulares e membros suplentes, que representam órgãos, entidades e movimentos sociais representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade que se mobilizam pela educação, tais como:
• Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação – SEMEC;
• Pais dos Conselhos Escolares Municipais;
• Conselho Municipal de Educação/CME/THE;
• Conselho Tutelar; Conselho Estadual de Educação/CEE/PI;
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM;
• Estudantes da Educação Básica Pública/União dos Estudantes Secundaristas-UBES;
• Grêmio Estudantil Liceu Livre;
• Universidades, Institutos ou Faculdades de Educação: UFPI/UESPI/IFPI;
• Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação/SEMPLAN;
• Entidades Representativas e Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino/Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí-SINPRO/PI;
• Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica/SINTE/PI; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina/CMDCAT;
• Instituições do Sistema “S” (Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC/PI);
• Secretaria Estadual de Educação – SEDUC;
• Câmara Municipal de Teresina;
• Movimentos de Afirmação da Diversidade/Grupo Matizes;
• Fórum de EJA do Estado do Piauí;
• Fórum Piauiense de Educação do Campo;
• Comunidade Científica: Núcleo de Estudos e Políticas da Educação da UFPI –NUPPEGE/Associação de Política e Administração da Educação;
• Articulações em Defesa da Educação/Comitê Piauiense da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

FUNCIONAMENTO

De acordo com o Regimento do Fórum, as reuniões acontecem, ordinariamente, uma vez por mês e sua convocação fica sob a responsabilidade do coordenador, que o faz através de e-mail e/ou via impressa para todos os membros, além de mensagens no Grupo de Whatshap, com antecedência mínima de dois dias úteis da data de sua realização. O horário de atendimento ao público é das 7h às 13h, de segunda a quinta-feira, sendo que nas sextas-feiras o expediente é interno.