A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) participou, na manhã desta terça-feira (10), das 8h às 11h, da 4ª Reunião Extraordinária de 2025, promovida pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB/THE). O encontro ocorreu na Sala de Reuniões dos Conselhos, situada na sede da SEMEC, na Rua Areolino de Abreu.
A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, que deu início aos trabalhos com as boas-vindas aos conselheiros. Em seguida, foi realizada a leitura e apreciação da ata da reunião ordinária anterior, datada de 27 de maio de 2025. O principal ponto da pauta foi a apresentação, discussão e aprovação do Plano de Trabalho do CACS-FUNDEB/THE para o exercício de 2025, consolidando as diretrizes de atuação do colegiado ao longo do ano.
Durante o momento destinado aos informes, foram anunciadas a data da 6ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 24 de junho de 2025, e a socialização de matérias de interesse da educação pública, disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre os conteúdos compartilhados, destacam-se orientações a gestores e técnicos sobre o Fundeb, o prazo final de habilitação ao VAAT 2026 (que se encerra em 31 de agosto), e reportagens sobre a atuação do MEC no BRICS Educação e no G20, na África do Sul.
Também foram apresentados os principais ofícios recebidos pela secretaria, entre eles: o Ofício Circular nº 062/2025, que trata da convocação dos conselheiros para as reuniões extraordinárias da Força-Tarefa SIOPE 2024, e o Ofício nº 063/2025, com o encaminhamento da frequência de pessoal referente ao mês de maio. Destaca-se ainda o Ofício nº 065/2025, que solicita a manutenção dos condicionadores de ar da sala do CACS-FUNDEB/THE.
Por fim, foram registrados despachos administrativos relacionados ao atendimento de demandas logísticas e operacionais do Conselho, como a entrega de materiais e atualizações no módulo de folha de pagamento, garantindo o suporte necessário ao pleno funcionamento do órgão.
A 4ª Reunião Extraordinária reforça o papel essencial do CACS-FUNDEB/THE na fiscalização, acompanhamento e melhoria da aplicação dos recursos destinados à educação básica no município, reafirmando o compromisso da SEMEC com a gestão participativa, transparente e eficiente da política educacional.
O espaço foi desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental da SEMAM, coordenado por Naisis de Andrade, gerente do núcleo, com o objetivo de promover a conexão das crianças com a natureza por meio da estimulação dos cinco sentidos. Ao entrar no jardim, os alunos percorrem estações que trabalham a visão, o olfato, o tato, a audição e o paladar. Todas cuidadosamente pensadas com flores, plantas medicinais, fontes e elementos naturais reutilizáveis, como pneus, que compõem a estrutura sustentável do local.
O seminário reuniu especialistas de diversas regiões do país, como o Dr. Murilo Digiacomo e o professor Luciano Betiate, com o objetivo de fortalecer o conhecimento técnico, jurídico e institucional dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A iniciativa é uma estratégia para aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e juventude em âmbito nacional.
A formação teve como objetivo preparar os profissionais da coordenação pedagógica para atuarem diretamente no planejamento, acompanhamento e execução das ações do programa junto aos professores. Essa etapa é estratégica para o sucesso da iniciativa, pois os pedagogos desempenham um papel essencial no processo de orientação e suporte pedagógico, garantindo que a educação financeira seja aplicada de forma integrada às práticas educativas da escola.
A nova sala leva o nome do ex-prefeito Firmino Filho, falecido em 2021, e que, durante sua gestão, iniciou a estruturação do espaço. A previsão é que, até o fim do ano, mais 19 salas de AEE sejam inauguradas na capital, sendo sete delas já previstas para o mês de junho.
Durante a solenidade de inauguração, crianças da unidade escolar presentearam os convidados com trabalhos de pintura realizados no novo espaço, que conta com equipamentos modernos, brinquedos pedagógicos, recursos de estimulação sensorial e materiais adaptados. A sala servirá como apoio essencial para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Altas habilidades e outras deficiências ou condições neurodivergentes.
Ela citou a professora Catarina, que estará à frente dessa sala, é um exemplo disso. “Ela passou por uma capacitação da SEMEC, e temos certeza que a professora vai fazer muito pela escola”, assegurou Thayane.
A importância das Salas de AEE
Além de promoverem o desenvolvimento global dos estudantes, as salas de AEE são pilares para a efetivação da inclusão nas escolas da rede municipal. Com elas, Teresina avança na construção de uma educação pública mais justa, equitativa e acessível para todos.
A unidade, que agora inicia suas atividades, já atende 75 crianças da comunidade e tem capacidade para ampliar esse número, ofertando até 300 vagas em tempo parcial ou 200 em tempo integral. A chegada do CMEI Philip Guerra representa mais acesso à educação infantil de qualidade para as famílias do Residencial Eduardo Costa e bairros adjacentes.
O secretário municipal de Educação, Ismael Silva, também ressaltou o impacto da nova unidade na vida das famílias da região: “Hoje é um dia de muita celebração. Com apoio da gestão municipal e o envolvimento da comunidade, o CMEI Phillip Guerra inicia suas atividades com aproximadamente 100 crianças e possibilidade de expansão. O mais importante é que os pais da região não precisarão mais percorrer longas distâncias para garantir o direito à educação infantil de seus filhos”.
Beatriz Souza, mãe de um dos alunos, falou sobre a satisfação de ver o filho estudar perto de casa: “Estou muito feliz. Meu filho mais novo está tendo a oportunidade de estudar aqui, perto de casa. É uma conquista importante, especialmente para as mães que trabalham e precisam desse apoio”.
A SEMEC atua ativamente no processo de avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e na coordenação das ações voltadas à construção coletiva do novo plano decenal, que irá vigorar de 2025 a 2035. A conferência tem como objetivo geral analisar o cumprimento das metas do plano vigente e fomentar o debate sobre políticas públicas que garantam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes em todos os níveis e modalidades de ensino. Entre os temas em destaque estão a valorização do magistério, a ampliação da educação infantil, a inclusão digital nas escolas e o fortalecimento do financiamento educacional.
Ao final da conferência, as propostas serão consolidadas em um relatório avaliativo que subsidiará a elaboração do novo PME. A expectativa da SEMEC é que o documento final reflita as reais necessidades da Rede Municipal de Ensino e fortaleça uma educação pública mais inclusiva, equitativa e comprometida com o desenvolvimento social de Teresina para a próxima década.